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Planos de Manejo Parques Nacionais Descobrimento e Pau Brasil

As Unidades de Conservação (UC), públicas ou privadas, são um importante instrumento para a proteção do patrimônio natural, assegurando a conservação da biodiversidade e o uso público de forma sustentável. Contudo, somente a criação de Unidades de Conservação não é suficiente para assegurar este patrimônio natural, sendo necessária uma gestão eficaz para o cumprimento dos objetivos de cada UC. Neste sentido, o uso de ferramentas de avaliação é essencial em qualquer processo de gestão, a fim de apontar as fragilidades e pontos fortes do manejo que vem sendo realizado, de forma a corrigir rumos e estabelecer novas metas. Um dos instrumentos vem se consolidando para apoio e avaliação da efetividade das UC são os Planos de Manejo, veja como são definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): Plano de Manejo como “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade”.

Com vistas a promover o fortalecimento dos Parques Nacionais do Descobrimento e do Pau Brasil, os quais contribuem, expressivamente, para a conservação da Mata Atlântica de Tabuleiro do Extremo Sul da Bahia, a Biodiversitas conduziu os estudos para elaboração dos planos de manejo dessas Unidades buscando destacar as seguintes questões: sua importância/contribuição para sistema estadual e federal de Unidades de Conservação, sob o ponto ambiental e socioeconômico; as principais ameaças e pressões à integridade da biodiversidade e dos serviços ambientais dos Parques; os procedimentos a serem adotados para minimizar conflitos e beneficiar as comunidades vizinhas as UC; os atores relevantes nos territórios e, dentre esses, aqueles que seriam os aliados dos parques e a avaliação da comunicação entre Parques e entorno; os programas e normas a serem implementados para o favorecimento da gestão e uso público das Unidades.

Responsável Técnica: Gláucia Moreira Drummond
Financiador: Projeto Corredores Ecológicos KfW/ICMBio/CI-Brasil
Abrangência geográfica: Extremo Sul da Bahia Bioma: Mata Atlântica

Plano de Manejo do Parque Nacional do Descobrimento, disponível em:
http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-planos-de-manejo/parna_descobrimento_pm_v1.pdf http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-planos-de-manejo/parna_descobrimento_pm_v2.pdf

Plano de Manejo do Parque Nacional Pau Brasil, disponível em:
http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/plano-de-manejo/DCOM_portaria_43_de_09_de_maio_de_2016_plano_de_manejo_Parna_Pau_Brasil.pdf http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/plano-de-manejo/DCOM_plano_de_manejo_Parna_Pau_Brasil_volume_I.pdf http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/plano-de-manejo/DCOM_plano_de_manejo_Parna_Pau_Brasil_volume_II.pdf